O Projeto de Lei que estipula as novas diretrizes para o Novo Ensino Médio aguarda a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e promete alterações substanciais a partir de 2025. Além de reorganizar a carga horária para 3.000 horas ao longo dos três anos do ensino médio, o texto prevê a implementação de itinerários formativos e outras medidas para diversificar e enriquecer o currículo dos estudantes.

Inicialmente proposto pelo Ministério da Educação e reformulado em 2017 sob a gestão do então ministro Mendonça Filho (União-PE), o Novo Ensino Médio oferece aos estudantes a oportunidade de escolherem entre quatro itinerários formativos: Linguagens e suas tecnologias; Matemática e suas tecnologias; Ciências da Natureza e suas tecnologias; ou Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. As escolas serão obrigadas a ofertar no mínimo dois desses itinerários.

A carga horária será distribuída da seguinte forma: 1.800 horas para formação básica e 1.200 horas para os itinerários formativos, sendo que os estudantes poderão aprofundar seus estudos em uma área específica com mais 600 horas. Para os alunos que optarem pelo ensino técnico profissionalizante, a distribuição será adaptada, reservando 1.800 horas para a formação básica e 900 horas específicas para disciplinas técnicas.

A lei também estabelece que, mesmo com a predominância do ensino presencial, em casos excepcionais poderá haver o uso de tecnologias para o ensino a distância, mediante regulamentação específica. Além disso, há previsão para inclusão de horas trabalhadas remuneradas e reconhecimento de estudantes de escolas comunitárias em programas de inclusão educacional, como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

A implementação do Novo Ensino Médio busca, sobretudo, melhorar a atratividade da educação diante do desafio de incluir um grande número de adolescentes fora da escola. Dados recentes apontam que milhares de jovens entre 15 e 17 anos ainda não têm acesso à educação básica no país, um cenário que o governo pretende modificar com as novas diretrizes educacionais.

Aguarda-se agora a sanção presidencial para que o texto seja integralmente validado, marcando uma nova fase na educação brasileira com impactos esperados em todo o sistema de ensino público e privado.